A regra de 2 minutos para Desembargador Mauro Martins



Um promotor por Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente quarenta dias úteis desprovido justificativa, será penalizado utilizando suspensãeste. O plenário do CNMP entendeu que este membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono de cargo e o apenou utilizando a suspensãeste por 45 tempo. (Clique aqui)

Segundo ESTES autos, a briga familiar ocorreu enquanto ESTES irmãos discutiam Acerca os cuidados a serem dispensados aos pais; em meio a briga, com socos, Espíndola teria atingido a mãe, do Ainda mais por 80 anos.

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de o assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete Acerca a questãeste. (Clique cá)

3. Tampouco procede a recalcitrância do agravante no sentido do contrariedade ao art. 620 do CPC, porquanto a multa do 10% aplicada é decorrência automática do nãeste-cumprimento voluntário da sentença, e nãeste se refere ao modo do execuçãeste, mais especificamente quanto a deter sido ou não mais gravosa ao devedor.

Saiba como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava do estelionato através via judicial.

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão de audiência usando o decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.

Nãeste vejo razões para considerarmos de já incompatível utilizando a magistratura o comportamento, de que nãeste sabemos em detalhes saiba como se deu. Será de que foi provocado até a última resistência?

A Parcela agravante alega qual, "quanto à alegação de qual o Recurso da empresa estaria em confronto usando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se que tal alegação não deve prevalecer, posto qual está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido no presente feito com este entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por o presente STJ, em casos idênticos ao presente tais como se vê, inclusive, do precedente mencionado pelo preâmbulo ".

4. A execução se opera em prol do exeqüente e visa a recolocar este ver publicação credor pelo fixa jazepararpermanecequedagio do satisfatividade de que se encontrava previamente do inadimplemento. Em conseqüência, realiza-se a execução em prol dos interesses do credor (arts.

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Este município do Campinas/SP foi condenado a pagar Parcela da tarifa do energia de uma família de baixa renda que possui uma criança qual sofre de insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.

"nãeste se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientaçãeste do tribunal se firmou pelo mesmo sentido da decisão recorrida". Entendimento que se aplica à hipótese da alínea "a" do permissivo constitucional (v.g.: AgRg no Ag 1.002.799/SP).

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